Política de privacidade do aplicativo Habitude

A Política de Privacidade traz informações referentes ao tratamento dos Dados que são disponibilizados pelo usuário ao utilizar o Aplicativo. Aqui estão especificados os dados que são coletados, qual a finalidade, a razão pela qual são coletados, como isso pode afetar o usuário e diversas outras informações sobre os dados pessoais do usuário.

Os termos contidos nesta Política de Privacidade são definidos conforme disposto no Regulamento. Para acessar o aplicativo, você deverá ler atentamente a Política de Privacidade antes da realização do cadastro, sendo que ao criar sua conta, o usuário estará aceitando as políticas de privacidade do aplicativo.

Coleta e utilização de dados pessoais

Ao realizar o Cadastro, o usuário reconhece, autoriza e manifesta livremente o seu consentimento, sem qualquer ressalva que oferecemos uma plataforma para o usuário criar hábitos, de forma limitada na versão gratuita (8 hábitos) e adicionar foto na página de perfil.

Informações que o usuário fornece para nós diretamente

Nome e e-mail no momento do cadastro
Foto (Opcional) que o usuário pode adicionar na página de perfil
Comunicações entre você e o Habitude. Podemos enviar a você emails relacionados ao Serviço como atualizações, avisos técnicos e de segurança. Observe que você não pode recusar o recebimento de emails relacionados ao Serviço.

Integração com Serviços de Saúde (Apple Health e Google Fit)

O Habitude pode solicitar seu consentimento para acessar dados de saúde e condicionamento físico por meio do Apple HealthKit (no iOS) ou Google Fit / Health Connect (no Android). Essa integração serve exclusivamente para automatizar o rastreamento dos seus hábitos (por exemplo, sincronizar passos ou tempo de meditação/exercício diretamente no app).

Conformidade e Uso Limitado: O uso e a transferência de informações recebidas das APIs de saúde do Google e da Apple para qualquer outro aplicativo ou serviço obedecerão integralmente às políticas de Dados do Usuário dessas plataformas.
Proibição de Publicidade e Venda de Dados: Nós garantimos que não usamos, vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados de saúde ou fitness para plataformas de publicidade, redes de anúncios, corretores de dados (data brokers) ou para revenda da informação.
Armazenamento Seguro e Exclusão: Os dados lidos são usados para a progressão visual dos seus hábitos e ficam vinculados à sua conta com proteção adequada. A exclusão de sua conta pelo aplicativo apagará simultaneamente quaisquer dados de saúde lidos e sincronizados pelo Habitude.

Conta premium

Ao adquirir a conta premium, o usuário reconhece que todos os recursos listados serão disponíveis para utilização na sua conta, apenas após a confirmação do pagamento.

Modalidades de conta premium

Tempo de vida: Nessa modalidade o usuário adquire a versão premium do aplicativo por tempo indeterminado.
Assinatura (Cobrança recorrente): Nessa modalidade o usuário pode escolher duas formas de assinatura, mensal ou anual. A versão premium do aplicativo ficará disponível para o usuário até que o mesmo cancele a assinatura no Google Play ou na App Store.

Exclusão de conta

Para realizar a exclusão de sua conta e de todos os seus dados em nosso aplicativo (hábitos, conquistas, nível etc.) você pode acessar as Configurações de conta no menu de Configurações na tela de perfil, clicar em Excluir Conta e confirmar a exclusão de sua conta e de todos os seus dados. Após a confirmação, você perdera o acesso ao nosso aplicativo e sua conta e todos os seus dados serão removidos de nosso banco de dados.

Retenção de dados

O Habitude armazena e retém seus dados pessoais apenas pelo tempo que sua conta no aplicativo estiver ativa, o que é necessário para o fornecimento dos nossos serviços. Quando você realiza o procedimento de exclusão de conta através do próprio aplicativo, todos os seus dados pessoais e de utilização são automaticamente removidos de nossos servidores de forma irreversível. Não mantemos posse ou retenção de seus dados após o encerramento da conta.

Seus Direitos e Segurança de Dados (Em conformidade com LGPD)

O Habitude adota as práticas comerciais padrão e medidas de segurança técnicas para proteger seus dados pessoais. O seu progresso fica armazenado criptograficamente em infraestruturas seguras na nuvem (como os provedores do Google e banco de dados do Firebase). Você tem o direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento de seus dados, solicitar correção de registros inexatos através de nossa área de suporte e exigir a portabilidade ou efetiva exclusão da conta (revogação do consentimento), como detalhado na cláusula de exclusão.

Privacidade Infantil

Uma das principais premissas de nosso app é ser seguro e livre, contudo, nossos serviços não são direcionados e orientados a crianças menores de 13 anos e não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças que estejam abaixo dessa faixa-etária. Se for de seu conhecimento como pai, mãe ou responsável que alguma criança tenha fornecido dados pessoais (como email e nome), entre em contato para as medidas cabíveis. Quaisquer dados detectados nestes termos são imediatamente descartados de nossos servidores.

Alterações desta Política

Nós poderemos atualizar nosso instrumento de Política de Privacidade periodicamente. Estas modificações são eficazes e entram em validade a partir do instante que forem publicadas neste link. É recomendável e aconselhado que nossos usuários revisitem a política sempre que conveniente.

Consentimento

O aceite à Política de Privacidade se dará mediante a criação da conta do usuário. Não é possível aceitar esta Política de Privacidade parcialmente – caso você não concorde integralmente, você não deve criar uma conta e utilizar o aplicativo.